Em mais um aniversário de sua fundação a cidade de Goiânia, enquanto ser impessoal e nada inanimado, se mostra como uma entidade paradoxal.
Planejada por Atílio Corrêia Lima, para comportar 50.000 moradores, a cidade fundada por Pedro Ludovico, somava mais de 1.300.000 habitantes, quando do fim do arrolamento censitário de 2010 realizado pelo IBGE. E, no início de julho desse ano, setores da administração municipal e, evidentemente, as concessionárias e revendas de veículos, comemoravam a marca de um milhão de veículos licenciados na capital dos goianos (veja, que há cerca de 0,77 veículos por habitante).
Simpática por natureza, a cidade mantêm suas raízes interioranas, a forte relação com o Cerrado, história breve porem rica, grande efervescência artística e cultural, algumas boas instalações públicas, povo simpático, com esse jeito “bariânico” de ser. Além de possuir muitos parques, lagos e áreas verdes urbanas, e o maior de todos os parques ainda está a caminho (conforme divulgações da prefeitura, as obras de implantação do Parque Macambira-Anicuns devem começar em breve), e nós, que já temos um dos maiores índices de área verde urbana do país, provavelmente chegaremos ao topo, nesse quesito. Todas essas características fazem de Goiânia uma das melhores cidades para se viver do País (para mim, do mundo)
Por outro lado, ao longo desses 78 anos a cidade cresceu. Tornou-se uma grande metrópole e viu alguns problemas serem gerados sem que soluções efetivas fossem implementadas. Tornou-se pólo industrial, têxtil e universitário. Possui setores com alta densidade populacional e bairros tão distantes do centro quanto da presença do Estado. Estabelecimentos comerciais, educacionais, religiosos e de lazer noturno instalados em bairros eminentemente residenciais, contrariando o bom senso e levando desconforto a quem mora em seus arredores. E, claro, ruas e avenidas superlotadas de veículos (experimente circular pelos arredores do terminal rodoviário sábado à tarde, ou na região dos bares do Marista em qualquer noite, e vai entender).
Inúmeros exemplos nos mostram que precisamos ter cuidado, para que sejamos capazes de evitar o estrangulamento de Goiânia e sua região metropolitana.
Obedecendo as orientações do Estatuto das cidades e, espero que, buscando ordenar a confusão presente, e evitar o caos eminente, aprovou-se em 2007 a Plano Diretor. A cidade completa 78 anos. Seu plano diretor tem apenas quatro. Um jovem estatuto, que é um bom documento de orientação, e que, por sua natureza, é bom que seja capaz de evoluir (como partes da cidade não foram). Nesse momento está em discussão, na câmara de vereadores um projeto de lei de grande importância para o bem-estar de todos que vivem em Goiânia. Trata-se do Projeto de Lei Complementar 21 de 14 de setembro de 2010. Na verdade a discussão está acontecendo devido ao fato de o prefeito ter vetado o citado projeto, já aprovado pelos vereadores. Estes agora se organizam para derrubar o veto.
Este projeto que propõe uma pequena alteração no texto da Lei Complementar 171 de 29 de janeiro de 2007, em sua Sessão III, artigo 94, e as Leis 8645 e 8646 de 23 de julho de 2008. Com a proposta, os empreendimentos residenciais em áreas acima de 5.000m2 passam a fazer parte do conjunto de empreendimentos e atividades dos quais se exigi Estudos de Impacto de Vizinhança e Estudos de Impactos de Trânsito. Pequena alteração no texto, com grandes implicações.
Mas, o que a população sabe sobre tal projeto, e essa discussão? Não sabe. A grande maioria não ficou sabendo quando o mesmo foi elaborado, e não faz idéia que foi vetado. E, por ter reflexo direto na vida de todos os habitantes do município, acredito que todas as pessoas deveriam participar dos estudos, debates e elaborações. Não trata-se de um direito, é mais uma obrigação.
Pessoalmente sou favorável ao projeto, na verdade acho que a alteração deveria retirar da lei o § 2º do artigo supramencionado, uma vez que não é difícil encontrar igrejas, de todas as denominações, causando transtornos no trânsito e gerando ruídos acima do aceitável. Mas não vou fazer a defesa do vereador que o propôs, nem do prefeito que o vetou. Quero é defender maior participação popular na elaboração das políticas públicas. E que, leis dessa natureza não sejam apenas pretexto para as medíocres disputas partidárias, mas que sejam elaboradas com responsabilidade, embasamento técnico e profissionalismo. Que sejam incorporadas às políticas de Estado, que sejam implementadas de fato, ou como dizem os gringos e está na moda entre os consultores, que haja o enforcement, e que valha para todos, sem privilégios ou favorecimentos espúrios. Só assim os netos dos nossos netos terão tanto orgulho, e prazer, por viver em Goiânia quanto temos hoje.
