Devaneios e utopias

Da utopia ao país ideal, só depende de nós

A população está indo pra ruas, mostrando sua indignação com a atuação dos políticos, com a forma injusta e desonesta que nossas riquezas são geridas, com a impunidade, com a corrupção e toda forma de apropriação indevida dos recursos advindos de nossos impostos e contribuições, e como consequência de tudo isso, nossa indignação pela má qualidade dos serviços que devem ser oferecidos pelos governos, para toda população, como saúde, educação, segurança e, claro, transporte público, e aí nesse caso, tem ainda os altos preços cobrados dos usuários.

Se os aumentos no preço das passagens de ônibus serviram de “gota d'água” que fizeram transbordar o saco da paciência dos brasileiros, está claro para todo mundo que, definitivamente, todas essas manifestações, para usar um refrão muito repetido pelos manifestantes, “não é pelo busão mas, sim, pela Nação”.

Estamos entalados de tantas injustiças, corrupção, impunidade, e descaso das nossas “autoridades” para com a população. “São tantos problemas que não cabe em um cartaz”, disse um criativo cartaz elaborado pela imensa criatividade e bom humor do brasileiro.

O crescimento das manifestações, e sua continuação após várias capitais anunciarem o cancelamento do aumento das tarifas de ônibus, demonstra uma disposição para protestar que há muito não se via no país. Mas, onde essa demonstração de descontentamento poderá nos levar?

Alguns analistas políticos anunciam que a falta de liderança e de foco na agenda enfraquecem o movimento, que tende a morrer em poucos dias, sem provocar grandes mudanças, ou mesmo mudança nenhuma.

Há ainda os que dizem que alguns aproveitadores mais antenados se apropriarão de toda essa efervescência afim de capitalizar eleitoralmente. E claro, tem os mais bem moldados pelo processo de formação de autômatos, que é o sistema político, combinado com a educação reducionista e os grandes veículos de comunicação. Esses não acreditam que nada será mudado, e que todas essas manifestações é coisa de jovens desocupados que não sabem nem porque estão nas ruas.

O que não falta são análises. Com embasamento solidamente apoiado em teorias científicas e pareceres sociológicos, seja de direita, ou de esquerda.

Para mim, a melhor análise foi feita pelo jovem Victor Lisboa no artigo “Manifestações no Brasil, o Cisne Negro e o Centésimo Macaco”, no site Papo de Homem. E poderia ter achado essa a melhor análise simplesmente devido ao fato de que corresponde ao que penso. Mas não foi apenas por isso. É que realmente acredito que tentar compreender e explicar o que está acontecendo com análises apressadas e, principalmente, considerando sempre as mesmas variáveis já consideradas antes, muito mais que reducionista, me parece um esforço grande de não enxergar além dos modelos que aí estão estabelecidos, e com isso, perdemos grandes oportunidades de avançar, promovendo transformações reais nas estruturas sociais.

Outro grande erro que em minha opinião devemos considerar, e repensar, é nosso hábito de considerar todos os fatos isoladamente. Uma olhada rápida pelo planeta, e veremos que o mundo está em um movimento global por alguma coisa, Tudo bem que parece que cada luta tem sua causa própria e específica. Mesmo aqui no Brasil, existe um esforço em tentar reduzir o alcance das manifestações, focando apenas na “questão” do aumento das tarifas de ônibus. E é verdade que as vozes mostram que cada pessoa tem suas próprias indignações. Mas será mesmo que as manifestações daqui são de fato diferentes, e por motivos tão díspares das que ocorrem na Turquia, no Egito ou no mundo Árabe?

Isolamos demais nossos problemas. Nos preocupamos única e exclusivamente com os problemas que nos incomodam pessoal e diretamente. Mas, será mesmo que não sofremos consequências de toda injustiça que ocorre no planeta? Se eu não uso ônibus, então não vou me importar com o preço das passagens? É assim mesmo que devemos pensar?

Não creio, assim como não creio que as manifestações pelo mundo devem ser observadas apenas isoladamente.

Mas, algumas ações cabem sim a cada grupo social. Por aqui, creio que o momento não pode virar história assim tão rápido. E não podemos perder o desejo por mudança que está nos levando para as ruas agora. Sim, por mais que tentem dizer que “o gigante não estava adormecido”, não se pode negar que uma grande parcela desse gigante despertou sim agora, e com uma grande diferença de grande parte da parcela que sempre esteve acordada e ativa. Agora não estamos sendo conduzidos por nenhuma bandeira de partido. Agora não precisamos ser convocados por nenhuma organização, que geralmente tem posição parcial e defende interesses de pequenos grupos. A mobilização está sendo espontânea. O desejo por mudanças está em cada um, e em todos nós.

Mesmo que a bandeira de uns seja barrar o aumento das tarifas dos ônibus, a não aprovação da PEC 37, o descontentamento pelos custos “irreais” e inaceitáveis de construção dos estádios e tudo mais para realização da copa do mundo, contra a “cura gay” e/ou a “bolsa estupro”, dentre tantas outras, essas são apenas as bandeiras externalizadas e, precisamos aceitar que nem todo mundo tem a mesma opinião quanto ao aborto, e alguns outros pontos. No entanto algumas angústias são sim compartilhadas por toda população, ao menos pela esmagadora maioria da população, que é explorada (roubada, desrespeitada, enganada...). Algumas dessas angústias nem estão sendo postas de forma explícita, pois estão aí, quase como entidades (meta)físicas, a incomodar a todos, causando danos irreversíveis na sociedade. Gerando vítimas fatais, e sequelas em cada um e em todos, que levarão muito tempo para serem curadas. O descaso com os serviço público de saúde, a completa falta de prioridade com que a educação é tratada no Brasil, a péssima qualidade do transporte público, a falta de investimentos, a altíssima carga tributária que o brasileiro é forçado a pagar, sem o devido retorno, a falta de investimentos em segurança pública, o nível de impunidade que colabora para ampliar a criminalidade, a falta de investimentos em lazer e arte e cultura. Por fim, a mãe de todas as mazelas, responsável (inda que indiretamente) pela maioria das mortes não naturais que ocorrem nesse país, seja nas ondas de violência, por falta de atendimento médico, pelas epidemias, no trânsito, conflitos rurais e extermínio de etnias nativas. Esses fatos, mais que nos deixar indignados, estão provocando as grandes manifestações que estamos assistindo, com milhares de pessoas nas ruas. Mas estão provocando, já há bastante tempo, protestos internos em cada um de nós. Nos deixando inquietos, com o sentimento de revolta, a cada novo fato noticiado. A cada abuso de autoridade. A cada vez que vemos alguns poucos se beneficiando das riquezas que todos trabalhamos para produzir. A cada demonstração de impunidade dado por nossa justiça, e a cada manifestação de desrespeito de uns elegantes bandidos profissionais, que se mantêm no poder por toda vida, como se as cadeiras da Câmaras (municipais e federal), Assembleias, Senado e funções executivas fossem bens de família, vitalício e hereditário (não me venham com o papo de que “é o povo que elege”, todos sabemos que o sistema eleitoral brasileiro é todo manipulado por uns poucos que se apoiam no poder monetário, algumas leis feitas exclusivamente para beneficiá-los, e nos veículos de comunicação, que pertencem a algumas poucas famílias de deputados e senadores, ou diretamente comprometidos com esses).

Mas, como estamos vendo, essas angustias e indignação, que há tempos remoem em nossos intestinos, estão agora à flor da pele, pois não cabem mais em nós. O que demonstramos agora já não são mais desejos por mudanças. É a necessidade de que as mudanças ocorram. E que sejam breves.

Mas não podemos olhar pra tudo com os velhos olhos que construíram o mundo que temos hoje. Esses contribuíram, mas é preciso evoluir pra'lém das antigas teorias. Precisamos, e creio que sejamos capazes.

De forma imediata, no espaço e no tempo, creio que é nosso dever (do povo) forçar que as mudanças mais prementes, e imediatas, aconteçam de fato.

Quando se fala em reforma política, sempre ouviremos que alguns projetos jamais serão aprovados por nossos congressistas, pois contrariam seus próprios interesses (leia-se, interesses pessoais). Essa afirmação por si só já é o reconhecimento que esses senhores são bandidos e que não se preocupam com a população, nem pretendem agir, espontaneamente, de forma justa e honesta. Então sabemos, por isso, que projeto de lei de iniciativa popular não resolverá nada, na maioria dos casos. Mas o grito das ruas nos mostra quem manda, ou deveria mandar nesse país. Quem deve decidir os rumos da nação é o povo, e não uma meia dúzia que se preocupa em manter seus domínios e aumentar suas riquezas.

Proponho então que nós promovamos, já, algumas mudanças. E, como disse, não estou falando em projeto de lei para ser votado, mas em simplesmente definir algumas alterações que bote o Brasil no rumo de uma nação mais justa para todos os seus.

Minhas propostas (aproveitando várias manifestações que estão circulando nas redes, em forma de protesto), é que se torne norma:

ü     Configuração de “crime hediondo” para a corrupção;

ü     Fim, definitivo, da reeleição para o mesmo cargo;

ü     Equiparação do salário do Presidente da República ao de um professor universitário com título de doutor;

ü     Equiparação do salário dos deputados federais e senadores ao de um professor universitário com título de mestre;

ü     Os salários dos governadores e prefeitos serão, no máximo, 80% do salário do Presidente da República;

ü     Os salários dos deputados estaduais, distritais e dos vereadores, serão, no máximo, 80% do salário dos deputados federais e senadores;

ü     O exercício de nenhum cargo eleitoral dará direito à aposentadoria, pensão ou outro benefício semelhante;

ü     Ficam extintas todas as aposentadorias, pensões ou benefícios similares, concedidos anteriormente em função do exercício de cargo eletivo;

ü     Os salários dos professores dos ensinos básico, fundamental e médio, não serão, em hipótese alguma, inferior ao salário dos governadores de Estado;

ü     Eliminação completa de auxílio terno, auxílio-moradia, auxílio-transporte, e demais benefícios abusivos dos quais se beneficiam todos que são eleitos para cargos públicos;

ü     Cada gabinete de vereador, deputado estadual, federal e senador, terá apenas uma equipe de 3 funcionários, cujos salários não poderão ser acima de quatro (04) salários-mínimos;

ü     As despesas com as campanhas eleitorais não poderão exceder à soma do salário do cargo em disputa, vezes o número de meses do mandato;

ü     Sendo eleito para um cargo, não poderá, o político, concorrer em outro processo eleitoral antes do termino do mandato para o qual foi eleito;

ü     Passa a valer, o texto da PEC 300;

ü     Cabe aos membros do Ministério Público, isoladamente ou em colaboração com as Polícias Civil e Federal, realizar investigação criminal;

ü     Os investimentos em educação não poderão ficar abaixo de 25% do montante arrecadado pelos governos Federal, Estaduais e Municipais;

ü     As taxas cobradas de usuários de todo e qualquer serviço essencial, por empresa concessionária ou permissionária, deverá sempre ser o menor possível, e o serviço deverá ser oferecido com qualidade que respeite e trate com dignidade todas as pessoas;

ü     Sempre que o serviço for subsidiado por verba pública, não serão cobradas tarifas da população para sua utilização;

ü     Nenhum cidadão terá foro privilegiado para julgamento de qualquer natureza. Todos os crimes obedecerão aos mesmo trâmites e, no caso de o réu ser autoridade pública, será afastado sem remuneração até o final do processo quando, sendo inocentado poderá retomar sua função, sem no entanto o recebimento dos meses que esteve afastado, uma vez que não exercia aquela atividade;

ü      

Todas essas normas passam a valer imediatamente, independente do que rege qualquer legislação anterior, posto que essa é a vontade da população, e ao povo cabe, em última  e superior instância, a poder indiscutível de decidir em que modelo de nação se quer viver. E essa decisão somente poderá ser revogada por manifestações futuras da vontade desse mesmo povo.

Faça-se conhecer e cumpra-se integralmente.

Claro que às normas aqui propostas cabe complementação com itens ausentes, ou ajuste nos presentes. Mas temos ainda alguns meses antes do próximo processo eleitoral para aprimorá-la e torná-la, de fato, lei.

E, repito, não estou aqui falando de apresentar projeto de lei para ser votado. Estou falando de nós, o povo brasileiro, definir que é assim que queremos que nossa nação seja gerida.

Quanto às questões ligadas às aposentadorias, citadas nos itens da norma, muitos dirão que não se pode revogar direito adquiridos. Eu afirmo que o direito concedido individualmente para uns poucos, não pode levar prejuízo aos direitos coletivos. E essas aposentadorias, e alhures, são imorais, vergonhosas e uma afronta à grande maioria da população que luta uma vida inteira por uma aposentadoria miserável.